Conteúdo Exclusivo ! Temos a solução que você precisa.
Leis, Decretos, Decretos-lei, Leis Complementares, Emenda Constitucional, Códigos.
Confirma concordância com o aditivo contratual incluindo o aumento de custos e quantidade dos serviços, e propor uma mudança na forma de cobrança.
Formaliza cessão e transferência de direitos de uso e posse mantendo a propriedade no nome do cedente para preservação de benefícios.
O presente contrato tem como OBJETO, a realização, pela CONTRATADA, de projeto e construção de uma piscina - CONFIRA!
O presente contrato tem por objeto a exploração comercial conjunta - CONFIRA!
O presente contrato tem por objetivo a prestação de serviços por parte da Contratada de desenvolver a publicidade eletrônica - CONFIRA!
O objeto do presente contrato é a prestação de serviços de promoção e divulgação da empresa - CONFIRA!
Atualiza o endereço da matriz e redefine as atividades sociais entre matriz e filial.
Alteração contratual para formalizar a saída de uma sócia e transforma a sociedade em unipessoal.
Os percentuais previstos nesta cláusula incidirão sobre o faturamento líquido mensal, assim entendido a somatória dos valores - CONFIRA!
Temos o prazer e honra de submeter a vossa apreciação a presente proposta para prestação de serviços de auditoria - CONFIRA!
Que a cada parte cumpre pagar o que lhe cabe em relação as custas processuais e honorários advocatícios - CONFIRA!
O parceiro, ao enviar seus dados cadastrais através do formulário eletrônico, concorda com as condições - CONFIRA!
Transfere titularidade do ponto comercial incluindo a responsabilidade pelo pagamento do aluguel do imóvel, excluindo os equipamentos alugados.
Formaliza prestação de serviços para uma clínica terapêutica, incluindo consultoria, representação e acompanhamento legal.
Formaliza prestação de serviços de internação e tratamento terapêutico para dependentes químicos e pessoas com transtornos mentais.
Última atualização: Lei 13.256, de 04/02/2016, art. 2º (Arts. 12, 153, 521, 537, 945, 966, 988, 1.029, 1.030, 1.035, 1.037, 1.038, 1.041, 1.042 e 1.043. Vigência em 17/03/2016).
O site disponibiliza ao assinante uma ampla base de dados de legislação e modelos de documentos . O valor da assinatura anual equivale apenas a um livro jurídico. Invista em você. Assine já.
NÓS SOMOS A Petições na Web
ADQUIRA SEU PACOTE JÁ