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Leis, Decretos, Decretos-lei, Leis Complementares, Emenda Constitucional, Códigos.
Formaliza a prestação de serviços de educação física personalizada, abrangendo diversas modalidades e planos de pagamento.
Contrato tem por objeto a prestação de serviços de entrega - CONFIRA!
Sociedade sem fins lucrativos, por delegação de poderes concedida por seus sócios cooperados - CONFIRA!
O presente instrumento tem como OBJETO a prestação de serviços profissionais de massagista ao ATLETA - CONFIRA!
O contratante se compromete em visitar a oficina do contratado - CONFIRA!
Constitui objeto deste contrato a execução, por parte da CONTRATADA, dos serviços de mão-de-obra - CONFIRA!
Os serviços ora contratados estarão sujeitos à mais ampla e irrestrita fiscalização da CONTRATANTE - CONFIRA!
O contratado se obriga a executar os serviços de mão-de-obra de reforma geral - CONFIRA!
Tem como OBJETO, a prestação de serviços de manutenção - CONFIRA!
O presente contrato tem como OBJETO, a prestação de serviços de manutenção - CONFIRA!
O Contratado prestará serviços de manutenção de softwares desenvolvidos pelo contratante - CONFIRA!
Obriga-se a prestar ao CLIENTE serviços de Manutenção dos Produtos relacionados - CONFIRA!
Constitui o objeto deste contrato a prestação de serviços de Manutenção de Micros Computadores - CONFIRA!
O presente contrato tem como OBJETO, a manutenção realizada pela CONTRATADA, nos elevadores existentes no imóvel - CONFIRA!
Prestação de Serviços de manutenção mensal de microcomputadores, a fim de prevenção de problemas técnicos - CONFIRA!
Última atualização: Lei 13.256, de 04/02/2016, art. 2º (Arts. 12, 153, 521, 537, 945, 966, 988, 1.029, 1.030, 1.035, 1.037, 1.038, 1.041, 1.042 e 1.043. Vigência em 17/03/2016).
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