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Leis, Decretos, Decretos-lei, Leis Complementares, Emenda Constitucional, Códigos.
Dados como: Edificação, setor, ambiente, fone, e-mail, numeração patrimonial, tipo do bem, descrição do material, motivo do recolhimento.
Comunica o falecimento e requerer a baixa do contrato do titular e a exclusão do valor de sua mensalidade, mantendo os dependentes.
Informo aos senhores o desejo de cancelamento do plano de saúde, à contar da presente data, listando os beneficiário que devem ser excluídos.
livres de quaisquer encargos, visa cumprir as cláusulas estabelecidas no Termo, no que tange a viabilização, pactuados nos termos supracitados.
Solicita a fineza de reservar um quarto com café da manhã, para os dias conforme descrito.
Requerente pede ajuda de custo para gastos conforme mencionados e descritos no requerimento.
Listagem de documento, comprovante, declaração, certidão, atestado, entre outros dados necessários para o cadastro.
Vem solicitar demarcação do imóvel adquirido conforme lote, quadra e loteamento mencionados.
Pede a exclusão, de acordo com as normas estabelecidas, as quais tomei conhecimento no ato da assinatura do contrato.
Dados do cliente, Descrição do equipamento, problemas no equipamento, causa provável dos dados, especificações, entre outros.
O contribuinte acima identificado vem requerer a restituição de ISSQN pago indevidamente, pelo motivo especificado.
Apresenta argumentos e evidências para contestar e solicitar a anulação de um Auto de Infração emitido pelo CRECI.
Modelo onde requerente pleiteia a averbação de sua nomeação como administrador de empresa na Junta Comercial.
Solicitante pede inclusão de novas lâmpadas, alteração na potência das lâmpadas, alteração de carga, ligação, entre outros.
Empregado ocupante de cargo atual pede remoção para outro, conforme legislação e motivos descritos. 3 pgs.
Última atualização: Lei 13.256, de 04/02/2016, art. 2º (Arts. 12, 153, 521, 537, 945, 966, 988, 1.029, 1.030, 1.035, 1.037, 1.038, 1.041, 1.042 e 1.043. Vigência em 17/03/2016).
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