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Leis, Decretos, Decretos-lei, Leis Complementares, Emenda Constitucional, Códigos.
Modelo que tendo em vista a não localização da ré, necessário se faz empreender diligências no sentido de localização desta.
Modelo onde solicita que se providencie com a máxima urgência para que possa dar continuidade em seu processo de Admissão do primeiro emprego.
Modelo onde autorizo que o crédito dos meus vencimentos mensais seja efetuado na conta em conjunto com o (a) meu (minha) cônjuge.
Modelo onde vem à presença de Vossa Senhoria, representado por seu advogado que esta subscreve, requerer o registro deste pedido de USUCAPIÃO.
Modelo onde requer rever e alterar a classificação do aluno matriculando-o em série mais avançada observando correspondência idade/série.
Modelo onde solicito autorização para colação de grau antecipada, visando a obtenção do diploma ou certificado de conclusão de curso.
Modelo onde vem requerer a reconsideração de demissão, pois na data se encontrava grávida, mesmo que sem saber.
Modelo de solicitações de ressarcimento de danos elétricos em imóvel provocado por algum incidente na rede elétrica, queda de energia luz.
Modelo onde vem requerer licença (remunerada) pelo prazo de 5(cinco) dias consecutivos, contados da data de nascimento ou adoção do(s) filho(s).
Modelo onde solicita que seja isento do pagamento IPVA do veículo Marca modelo Ano Renavam de acordo com o certificado que reconhece a imunidade.
Modelo onde vem requerer a Concessão a que tem direito apresentando para análise, cópia legível e autenticada do Diploma Certificado do curso.
Modelo onde tendo em vista o vencimento do Contrato firmado com a empresa faz-se necessário realizar a sua prorrogação contratual.
Modelo com 3 páginas, com detalhes sobre o curso para a obtenção da certeira de credenciado - CONFIRA!
Modelo de Formulário enviado para responsável do RH para solicitação e autorização de mudança de férias - CONFIRA!
Modelo onde requerente pede solicita desconto para compra de produto ou serviço conforme descrito - CONFIRA!
Última atualização: Lei 13.256, de 04/02/2016, art. 2º (Arts. 12, 153, 521, 537, 945, 966, 988, 1.029, 1.030, 1.035, 1.037, 1.038, 1.041, 1.042 e 1.043. Vigência em 17/03/2016).
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