Conteúdo Exclusivo ! Temos a solução que você precisa.
Leis, Decretos, Decretos-lei, Leis Complementares, Emenda Constitucional, Códigos.
Modelo onde requerente pleiteia diante de autoridade instituição de Distrito Policial na cidade em que reside.
Modelo onde se trata de uma convocação para comparecimento na Assembleia Geral Ordinária do condomínio.
Modelo onde requerente pleiteia a concessão de autorização para funcionamento do comércio, requisitando também a auditoria no local.
Modelo onde autor pleiteia a alugação de ponto público para estabelecer seu comércio.
Modelo de Ofício a empresa responsável para religar a energia luz elétrica conforme endereço e dados informados.
Modelo onde vem através do presente, solicitar sua filiação junto a essa Instituição e para tal está encaminhando, em anexo, a documentação necessária.
Modelo onde vem requerer nos termos da legislação vigente, inscrição e registro no Cartório de Títulos e Documentos conforme descrito.
Modelo onde requer reajuste de preço do produto conforme Planilha de Preços de Custo e Venda apresentada no contrato.
Modelo onde requer que seja autorizada a saída temporária pelo prazo máximo permitido em Lei, com fulcro nos fatos e fundamentos expostos acima.
Modelo onde Requerente vem solicitar devolução da caução depositada como garantia de execução do contrato, conforme descrito.
Modelo onde solicita que se digne em conceder-lhe a Certidão para o lote e quadra, no endereço descrito, para exercer a atividade comercial.
Modelo onde pede deferimento na abertura de vaga para matrícula de filho(s) na Instituição Municipal conforme descrito.
Modelo onde vem solicitar a concessão, em razão de haver obtido o título de Doutor, compatível com a área de formação ou atuação.
Modelo onde requer a emissão de Atestado de Capacidade Técnica referente ao Termo de Contrato e seus aditivos, descrição sumária.
Modelo de pedido de Concessão do benefício previdenciário com pagamento dos valores retroativos devidamente corrigidos e atualizados pelos índices legais.
Última atualização: Lei 13.256, de 04/02/2016, art. 2º (Arts. 12, 153, 521, 537, 945, 966, 988, 1.029, 1.030, 1.035, 1.037, 1.038, 1.041, 1.042 e 1.043. Vigência em 17/03/2016).
O site disponibiliza ao assinante uma ampla base de dados de legislação e modelos de documentos . O valor da assinatura anual equivale apenas a um livro jurídico. Invista em você. Assine já.
NÓS SOMOS A Petições na Web
ADQUIRA SEU PACOTE JÁ