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Relação dos Modelos de Documentos
10778 resultados

Petição Padrão Defesa Prévia em Face de Autuação por Infração de Trânsito Proveniente de Excesso de Velocidade

Petição Padrão Defesa Prévia em Face de Autuação por Infração de Trânsito Proveniente de Excesso de Velocidade

Quer a nulidade do auto de infração, pelo que requer que seja julgado o auto INSUBSISTENTE - CONFIRA!

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Petição Padrão Defesa em Processo Administrativo Perante a Polícia Militar, Requerendo-se a Extinção do Feito

Petição Padrão Defesa em Processo Administrativo Perante a Polícia Militar, Requerendo-se a Extinção do Feito

Requer seja determinado, o fornecimento de CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR da decisão - CONFIRA!

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Petição Padrão Defesa em Face de Auto de Infração de Trânsito, Lavrado por Excesso de Velocidade

Petição Padrão Defesa em Face de Auto de Infração de Trânsito, Lavrado por Excesso de Velocidade

Requer seja anulado e desconstituído o Auto de Infração acima referenciado, por ser de direito e justiça - CONFIRA!

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Contrato Padrão de Locação de Equipamentos de Segurança Eletrônica

Contrato Padrão de Locação de Equipamentos de Segurança Eletrônica

Regula locação, uso e manutenção de equipamentos estabelecendo direitos e obrigações das partes para garantir proteção patrimonial e funcionalidade.

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Petição Padrão Defesa de Representação Junto à Ordem dos Advogados do Brasil, em Razão da Prática de Publicidade

Petição Padrão Defesa de Representação Junto à Ordem dos Advogados do Brasil, em Razão da Prática de Publicidade

Os clientes desta procuradora FORAM PROCURADOS E INCLUSIVE SOFRERAM AGRESSÕES POR PARTE DE CONSUMIDORES - CONFIRA!

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Petição Padrão Defesa Ante Auto de Infração de Trânsito, Alegando-se Erro Quanto ao Veículo, além de Omissão da Autoridade que o Lavrou

Petição Padrão Defesa Ante Auto de Infração de Trânsito, Alegando-se Erro Quanto ao Veículo, além de Omissão da Autoridade que o Lavrou

Requer a produção de provas em direito admitidos, especialmente a intimação pessoal das testemunhas - CONFIRA!

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Petição Padrão Defesa Administrativa Visando a Nulidade de Auto de Infração Lavrado Ante a Utilização de Celular no Trânsito

Petição Padrão Defesa Administrativa Visando a Nulidade de Auto de Infração Lavrado Ante a Utilização de Celular no Trânsito

Pede-se que este auto de infração seja cancelado e arquivado, bem como todos os seus agravantes - CONFIRA!

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Petição Padrão Defesa Administrativa para Anular Auto de Infração de Trânsito

Petição Padrão Defesa Administrativa para Anular Auto de Infração de Trânsito

Sendo evidente a irregularidade existente, respeitosamente requer-se de V. Sª., seja o presente recurso julgado inteiramente procedente - CONFIRA!

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Petição Padrão Defesa Administrativa de Auto de Infração de Trânsito pela Falta de Utilização de Cinto de Segurança

Petição Padrão Defesa Administrativa de Auto de Infração de Trânsito pela Falta de Utilização de Cinto de Segurança

Requerente pede a Vossas Senhorias a anulação e o arquivamento do AUTO DE INFRAÇÃO - CONFIRA!

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Petição Padrão Contra Razões de Recurso Adesivo em Ação de Desapropriação

Petição Padrão Contra Razões de Recurso Adesivo em Ação de Desapropriação

Ao recusar a inclusão dos lucros cessantes no âmbito da indenização, deu à espécie tratamento que não merece censura - CONFIRA!

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Petição Padrão Contra Razões de Apelação Sob Alegação de Erro Material na Classificação de Candidato Portador de Deficiência Física

Petição Padrão Contra Razões de Apelação Sob Alegação de Erro Material na Classificação de Candidato Portador de Deficiência Física

Requer-se seja negado provimento ao presente recurso, mantendo-se integralmente a decisão monocrática - CONFIRA!

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Petição Padrão Contra Razões de Apelação Pugnando-se pela Manutenção da Sentença que Fixou Indenização por Servidão Administrativa de Passagem

Petição Padrão Contra Razões de Apelação Pugnando-se pela Manutenção da Sentença que Fixou Indenização por Servidão Administrativa de Passagem

Pede-se a este Tribunal que conheça do presente recurso de apelação e o julgue pelo seu improvimento - CONFIRA!

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Petição Padrão Contra Razões de Apelação em Mandado de Segurança, para Manutenção de Sentença que Fixou Carga Horária a Professores

Petição Padrão Contra Razões de Apelação em Mandado de Segurança, para Manutenção de Sentença que Fixou Carga Horária a Professores

Vem requerer, para tanto, a posterior remessa ao Egrégio Tribunal competente - CONFIRA!

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Petição Padrão Contra Razões de Apelação no Sentido de que, em Desapropriação, os Honorários de Agravo de Instrumento Pugnando pela Manutenção de Decisão que Acolheu Exceção de Pré-Executividade

Petição Padrão Contra Razões de Apelação no Sentido de que, em Desapropriação, os Honorários de Agravo de Instrumento Pugnando pela Manutenção de Decisão que Acolheu Exceção de Pré-Executividade

Requer-se a manutenção da decisão que acolheu a exceção de pré-executividade, com total indeferimento do agravo de instrumento - CONFIRA!

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Termo de Compromisso Padrão para Realização de Obra com Acesso ao Imóvel

Termo de Compromisso Padrão para Realização de Obra com Acesso ao Imóvel

Formaliza compromisso do condomínio em realizar reparos com cobertura de despesas, devolução do imóvel em estado original e agendamento prévio.

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Filtros

Modelos de Planilha (262)

Modelos de Contrato (2952)

Modelos de Cargo (190)

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Modelos de Estatuto (181)

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Modelos de Declaração (411)

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Modelos de Carne (31)

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Modelos de Rescisão (65)

Modelos de Qualidade (107)

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Modelos de Recibo (26)

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Destaque

NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

Última atualização: Lei 13.256, de 04/02/2016, art. 2º (Arts. 12, 153, 521, 537, 945, 966, 988, 1.029, 1.030, 1.035, 1.037, 1.038, 1.041, 1.042 e 1.043. Vigência em 17/03/2016).

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CPC/1973

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