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Relação dos Modelos de Documentos
10778 resultados

Petição Padrão Apelação Ante Deferimento de Indenização Injusta em Face de Desapropriação

Petição Padrão Apelação Ante Deferimento de Indenização Injusta em Face de Desapropriação

Requer seja determinada a indenização com base no assistente-técnico da apelante - CONFIRA!

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Petição Padrão Ação de Alegações Finais em em Representação de Advogada junto à Ordem dos Advogados do Brasil

Petição Padrão Ação de Alegações Finais em em Representação de Advogada junto à Ordem dos Advogados do Brasil

Na condução do Processo por diversas vezes a advogada ora representada demonstrou-se pouco conhecedora das normas éticas - CONFIRA!

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Contrato de Distrato Padrão de Parceria para Extinção Definitiva de Obrigações e Direitos Decorrentes de Relação Contratual

Contrato de Distrato Padrão de Parceria para Extinção Definitiva de Obrigações e Direitos Decorrentes de Relação Contratual

Formaliza a extinção de todas as obrigações e direitos decorrentes de um contrato de parceria previamente celebrado.

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Estatuto Padrão do Condomínio para Exploração Agrária

Estatuto Padrão do Condomínio para Exploração Agrária

Regulamenta administração, direitos e deveres dos condôminos, promovendo uma exploração agrária sustentável c segurança jurídica e legal.

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Contrato Padrão de Prestação de Serviços de Gestão de Sistemas de Automatização de Loja

Contrato Padrão de Prestação de Serviços de Gestão de Sistemas de Automatização de Loja

Formaliza contratação e regula obrigações, direitos e responsabilidades p prestação eficiente de serviços de gestão de sistemas automatizados.

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Acordo Padrão de Regularização e Formalização de Vínculo Empregatício

Acordo Padrão de Regularização e Formalização de Vínculo Empregatício

Formaliza a regularização de vínculo informal e definir as condições para o registro e pagamento de valores trabalhistas em aberto.

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Termo Padrão de Ciência e Recusa de Registro de CTPS Carteira de trabalho

Termo Padrão de Ciência e Recusa de Registro de CTPS Carteira de trabalho

Formaliza recusa do empregado ao registro na carteira de trabalho, demonstrando a boa-fé do empregador sem substituir as obrigações legais.

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Aditivo Padrão de Contrato de Locação para Alteração de Locador

Aditivo Padrão de Contrato de Locação para Alteração de Locador

Registra formalmente a alteração do locador no contrato de locação, garantindo a transferência de direitos e obrigações s prejuízo às partes.

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Regimento Interno Padrão do I Fórum Municipal da Primeira Infância

Regimento Interno Padrão do I Fórum Municipal da Primeira Infância

Estabelece normas e diretrizes p a organização, participação e deliberação garantindo transparência, eficiência e alinhamento às políticas.

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Contrato Padrão de prestação de serviços de pilotagem piloto agrícola

Contrato Padrão de prestação de serviços de pilotagem piloto agrícola

Formaliza estabelecendo as obrigações, responsabilidades, segurança operacional e afastamento de vínculo empregatício entre as partes.

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Impugnação Padrão às Primeiras Declarações de Inventário

Impugnação Padrão às Primeiras Declarações de Inventário

Corrigi omissões, erros e irregularidades nas primeiras declarações do inventário para garantir uma partilha justa e legal

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Contrato Padrão de prestação de serviços de consultoria empresarial e terceirização financeira

Contrato Padrão de prestação de serviços de consultoria empresarial e terceirização financeira

Formaliza prestação de serviços visando otimizar a gestão estratégica e financeira do Contratante.

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Petição Padrão Ação de Alegações Finais em Processo Ético-Administrativo junto ao Conselho Regional de Medicina

Petição Padrão Ação de Alegações Finais em Processo Ético-Administrativo junto ao Conselho Regional de Medicina

Requer a nulidade do Processo Ético Administrativo, bem como seu arquivamento perante este Conselho - CONFIRA!

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Petição Padrão Ação de Alegações Finais do Réu em Ação Indenizatória Decorrente de Arrendamento

Petição Padrão Ação de Alegações Finais do Réu em Ação Indenizatória Decorrente de Arrendamento

Pretende a Autora, após rescindir Contrato de Arrendamento do Restaurante, cobrar o ressarcimento de refeições - CONFIRA!

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Petição Padrão Ação de Agravo Retido em Ação Anulatória de Ato Jurídico

Petição Padrão Ação de Agravo Retido em Ação Anulatória de Ato Jurídico

A agravante contestou a ação com preliminar de Inépcia da inicial e ilegitimidade passiva da agravante - CONFIRA!

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Filtros

Modelos de Planilha (262)

Modelos de Contrato (2952)

Modelos de Cargo (190)

Modelos de Proposta (103)

Modelos de Oficio (562)

Modelos de Carta (835)

Modelos de Requerimento (410)

Modelos de Solicitação (543)

Modelos de Comunicado (504)

Modelos de Estatuto (181)

Modelos de Regimento (125)

Modelos de Declaração (411)

Modelos de Normas (207)

Modelos de Dicas (180)

Modelos de Carne (31)

Modelos de Escala (30)

Modelos de Procuração (150)

Modelos de Petição (4833)

Modelos de Rescisão (65)

Modelos de Qualidade (107)

Modelos Diversos (188)

Modelos de Recibo (26)

Modelos de Nota Fiscal (16)

Destaque

NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

Última atualização: Lei 13.256, de 04/02/2016, art. 2º (Arts. 12, 153, 521, 537, 945, 966, 988, 1.029, 1.030, 1.035, 1.037, 1.038, 1.041, 1.042 e 1.043. Vigência em 17/03/2016).

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