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Relação dos Modelos de Documentos
10778 resultados


Contrato Padrão de prestação de serviços de assessoria em comércio exterior

Formaliza prestação de serviços de assessoria em comércio exterior, estabelecendo as responsabilidades, obrigações e condições entre as partes.

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Plano Padrão de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde PGRSS para Clínica de Transição Médica

Estabelece diretrizes para a gestão dos resíduos de serviços de saúde garantindo conformidade legal e minimização de impactos ambientais.

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Regimento Interno Padrão para Clínica de Transição Médica

Regulamenta funcionamento assegurando alta qualidade, com segurança, ética e conformidade legal, garantindo o bem-estar.

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Contrato Padrão de Prestação de Serviços de Limpeza e Conservação de Água

Formaliza prestação de serviços garantindo a qualidade da água tratada na piscina mediante pagamento mensal antecipado.

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Planilha Padrão de Controle e registro de Advertências

Registra e acompanha as advertências no trabalho, garantindo o controle e resolução eficiente das ocorrências.

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Recurso Administrativo Padrão à JARI para Multa por Recusa ao Teste do Bafômetro

Reque anulação da penalidade por recusa ao teste do bafômetro devido à ausência de provas conclusivas e à violação de direitos constitucionais.

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Regimento Interno Padrão de Associação de Servidores Públicos Federais

Regula as operações e atividades da Associação garantindo governança eficaz, transparência e conformidade com a legislação aplicável.

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Ofício Padrão para Solicitação de Fardas para Alunos em Desfile Cívico de 7 de Setembro

Solicita fardas para os alunos participarem do Desfile Cívico de 7 de Setembro de forma adequada e padronizada.

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Ata Padrão de Assembleia Geral para a Criação do Conselho Escolar

Formaliza a criação do Conselho Escolar, registrando a composição, eleição dos membros e as diretrizes para seu funcionamento.

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Recurso Administrativo Padrão para Regularização de Recadastramento de Arma de Fogo Indeferido pela Polícia Federal

Solicita reconsideração do indeferimento do recadastramento de uma arma de fogo junto à Polícia Federal c base em argumentos legais e específicos

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Declaração Padrão de Não Endividamento Bancário para Pessoa Jurídica

Declara formalmente que a empresa não possui dívidas ou encargos financeiros pendentes com instituições bancárias.

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Declaração Padrão de vínculo empregatício Trabalho emitida pela empresa

Comprova o vínculo empregatício de um funcionário com a empresa para fins diversos.

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Requerimento padrão de Autorização para Troca de Informações via E-mail

Solicita ao Ministério Público autorização p realizar a troca de informações por e-mail, c a procuração anexada p formalizar a representação legal.

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Plano de Negócios Completo Padrão para Serviços de Aconselhamento

Plano de negócios estruturado para oferecer serviços de aconselhamento com foco em expansão escalável e impacto positivo na vida dos clientes.

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Plano de Negócios Completo Padrão para Mentoria

Plano de negócios estruturado para oferecer serviços de mentoria com foco em crescimento escalável e resultados mensuráveis.

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Destaque

NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

Última atualização: Lei 13.256, de 04/02/2016, art. 2º (Arts. 12, 153, 521, 537, 945, 966, 988, 1.029, 1.030, 1.035, 1.037, 1.038, 1.041, 1.042 e 1.043. Vigência em 17/03/2016).

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CPC/1973

CPC/2015

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