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Relação dos Modelos de Documentos
10778 resultados


Contrato Padrão de Trabalho com Prazo Determinado com Cláusula de Compensação de Jornada

O EMPREGADO se obriga a prestar ao EMPREGADOR seus serviços - CONFIRA!

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Contrato Padrão de Trabalho com Prazo Determinado com Acordo de Compensação de Horários

O EMPREGADO compromete-se a obedecer, com a máxima diligência o regulamento da empresa - CONFIRA!

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Contrato Padrão de Trabalho com Prazo Determinado e Jornada Reduzida

A CONTRATADA realizará serviços de vendedora para a CONTRATANTE - CONFIRA!

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Contrato Padrão de Trabalho com Prazo Determinado a Título de Experiência

Transferir o empregado de um local para o outro, ainda que para Estados diversos onde existirem estabelecimentos da Empregadora - CONFIRA!

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Termo Padrão de Aditivo a Contrato de Trabalho

O empregador não mais descontará dos salários do empregado - CONFIRA!

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Contrato Padrão de Trabalho Rural

O Empregado contratado, declara que exercerá qualquer outra atividade compatível com suas condições pessoais - CONFIRA!

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Acordo Padrão de Partilha de Bens Imóveis e Precatório em Razão de Divórcio

Formaliza a partilha dos bens imóveis e do direito ao precatório entre os ex-cônjuges, conforme acordado na sentença de divórcio.

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Contrato Padrão de promessa de compra e venda com cláusula de arras confirmatórias

Formaliza a promessa de compra e venda de um imóvel com alienação fiduciária pela Caixa Econômica Federal e arras confirmatórias.

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Contestação Judicial Padrão para Redução de Pensão Alimentícia e Estabelecimento de Regime de Visitas de Menor

Contesta valor da pensão alimentícia e regulamentar o regime de visitas c base na capacidade financeira do genitor e no melhor interesse do menor.

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Petição Padrão de Agravo de Instrumento com Pedido de Efeito Suspensivo

Solicita revisão de decisão interlocutória p autorizar venda de imóvel necessário ao pagamento de impostos e despesas processuais no inventário.

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Contrato Padrão de Trabalho a Tempo Parcial

Os serviços relativos à sua função são inerentes ao EMPREGADO, portanto, este não poderá transferir sua responsabilidade - CONFIRA!

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Contrato Padrão Técnico Agrícola

O Empregado é contratado para exercer a função de técnico agrícola - CONFIRA!

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Carta ofício Padrão de Comunicação de Resoluções às Igrejas Filiais

Informa os pastores das igrejas filiais sobre as novas resoluções determinadas pelo Pastor Presidente, visando a unidade e a eficiência ministerial.

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Termo Padrão de Guarda Provisória Expedida pelo Conselho Tutelar

Concede a guarda provisória de um menor ao requerente, assegurando sua proteção e bem-estar, conforme legislação vigente.

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Contrato Padrão de Compra e Venda e Exploração de Eucalipto

Formaliza a venda de eucalipto destinado à produção de carvão estabelecendo as condições de entrega pagamento e responsabilidades. 3 pgs.

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Destaque

NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

Última atualização: Lei 13.256, de 04/02/2016, art. 2º (Arts. 12, 153, 521, 537, 945, 966, 988, 1.029, 1.030, 1.035, 1.037, 1.038, 1.041, 1.042 e 1.043. Vigência em 17/03/2016).

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CPC/1973

CPC/2015

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