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Leis, Decretos, Decretos-lei, Leis Complementares, Emenda Constitucional, Códigos.
Modelo de Carta usada para reclamação de cláusula contratual - CONFIRA!
Modelo onde constitui como seu procurador para providenciar a venda de linha de telefone celular - CONFIRA!
Modelo onde faz pela presente escritura, adotar, como de fato adota(m) como seu(sua) filho(a) o(a) outorgado(a) produzindo todos os efeitos.
Modelo onde outorga de poderes amplos, gerais e ilimitados para administração de bens de espólio - CONFIRA!
Modelo onde contratante utiliza o item e se responsabiliza por danos ao patrimônio - CONFIRA!
Modelo de Petição que promove o registro imobiliário para transmissão da propriedade imobiliária - CONFIRA!
Modelo de coleta e entrega de Documentos ou outros objetos, pessoal preparado, portando crachá, regularizado e registrado conforme CLT, etc.
Modelo de acordo de Representações comerciais, marketing e distribuição de produtos, sem vínculo empregatício - Pessoa Jurídica.
Modelo de Declaração de Comparecimento em Reunião de Pais e Educadores ou outros. Para Escolas, Colégios, Faculdades, etc - CONFIRA!
Modelo que tem por Finalidade Regulamentar, Normatizar e esclarecer os Artigos necessários do Estatuto vigente de Instituto.
Modelo que realiza e/ou apoia programas, projetos e ações à sociedade, como construções de casas populares, asilos, creches e etc.
Modelo de Carta para Pedir Rescisão de Contrato de Prestação de Serviços ou Fornecimento de Produtos - Encerrar junto ao Fornecedor.
Modelo de Termo de acordo amigável entre as partes. Resilem, por comum acordo o contrato pactuado, para o que extingue-se a cessão do direito.
Modelo que tem como finalidades principais: pregar e anunciar a Boa Nova, o Evangelho de Nosso Senhor Jesus Cristo, Assistência religiosa, etc.
Modelo que tem por Finalidade Regulamentar, Normatizar e esclarecer os Artigos necessários do Estatuto vigente da Convenção dos Ministros.
Última atualização: Lei 13.256, de 04/02/2016, art. 2º (Arts. 12, 153, 521, 537, 945, 966, 988, 1.029, 1.030, 1.035, 1.037, 1.038, 1.041, 1.042 e 1.043. Vigência em 17/03/2016).
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