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Notificação Padrão Comunicando a Sub Rogação no Contrato de Locação Novo CPC

Notificação Padrão Comunicando a Sub Rogação no Contrato de Locação Novo CPC

Terá, o Fiador, o prazo legal de trinta dias, a contar do recebimento desta, para requerer exoneração - CONFIRA!

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Notificação Padrão do Locatário ao Locador Denunciando o Contrato por Transferência de Emprego Novo CPC

Notificação Padrão do Locatário ao Locador Denunciando o Contrato por Transferência de Emprego Novo CPC

As chaves serão devolvidas a partir de sua ciência, ficando o imóvel, à sua disposição para as vistorias que se fizerem necessárias - CONFIRA!

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Notificação Padrão Encaminhada pelo Fiador dando Noticia de sua Exoneração em Razão da Prorrogação Legal do Contrato Novo CPC

Notificação Padrão Encaminhada pelo Fiador dando Noticia de sua Exoneração em Razão da Prorrogação Legal do Contrato Novo CPC

Se encontra prorrogado por prazo indeterminado, serve a presente para notificá-lo da minha exoneração da fiança prestada - CONFIRA!

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Notificação Padrão Exigindo Novo Fiador em Razão da Exoneração do Fiador Original em Razão da Prorrogação do Contrato por Prazo Indeterminado Novo CPC

Notificação Padrão Exigindo Novo Fiador em Razão da Exoneração do Fiador Original em Razão da Prorrogação do Contrato por Prazo Indeterminado Novo CPC

Sirvo-me da presente para, nos termos do parágrafo único, notificá-la para substituir a garantia, no prazo improrrogável - CONFIRA!

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Notificação Padrão Judicial Novo CPC

Notificação Padrão Judicial Novo CPC

Contrato Particular de Compromisso de Venda e Compra firmado a requerente, se comprometeu a vender ao requerido - CONFIRA!

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Notificação Padrão para Ação de Despejo de Imóvel Residencial com Contrato Verbal ou Escrito com Prazo Inferior a 30 meses Novo CPC

Notificação Padrão para Ação de Despejo de Imóvel Residencial com Contrato Verbal ou Escrito com Prazo Inferior a 30 meses Novo CPC

Na qualidade de locador do imóvel, que se encontra locado mediante contrato e não convindo manter a locação - CONFIRA!

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Notificação Padrão para Ação de Despejo na Locação não Residencial após 30 dias do Fim do Contrato

Notificação Padrão para Ação de Despejo na Locação não Residencial após 30 dias do Fim do Contrato

Terão, assim, o prazo legal para a desocupação do referido imóvel, sob pena de, decorrido o prazo - CONFIRA!

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Notificação Padrão para Conceder ao Locatário o Direito de Preferência Novo CPC

Notificação Padrão para Conceder ao Locatário o Direito de Preferência Novo CPC

Para tanto, seguem as condições do negócio a ser concluído, de acordo com oferta recebida de terceiro - CONFIRA!

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Petição Padrão de Compromisso Arbitral Extrajudicial Constando Somente os Requisitos Obrigatórios

Petição Padrão de Compromisso Arbitral Extrajudicial Constando Somente os Requisitos Obrigatórios

As partes submetem um litígio à arbitragem de uma ou mais pessoas - CONFIRA!

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Petição Padrão de Comunicação Feito ao Árbitro ou ao Tribunal Arbitral Noticiando Composição

Petição Padrão de Comunicação Feito ao Árbitro ou ao Tribunal Arbitral Noticiando Composição

Venho comunicar que entraram em composição amigável para colocar fim ao litígio existente entre as mesmas - CONFIRA!

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Petição Padrão Inicial caso não Compareça a Parte ou Haja Recusa a Firmar o Compromisso Arbitral

Petição Padrão Inicial caso não Compareça a Parte ou Haja Recusa a Firmar o Compromisso Arbitral

A parte ré deixou de comparecer, para firmar o compromisso arbitral, a fim de se instituir a forma da arbitragem - CONFIRA!

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Petição Padrão do Pedido Feito ao Árbitro ou ao Tribunal Arbitral

Petição Padrão do Pedido Feito ao Árbitro ou ao Tribunal Arbitral

Esclarecer qual o objeto do pedido ora efetuado, de modo a se possibilitar a efetiva análise e conhecimento - CONFIRA!

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Petição Padrão do Pedido Recusando o Árbitro

Petição Padrão do Pedido Recusando o Árbitro

Requer seja acolhida a arguição ora efetuada, com a substituição do árbitro impedido ou suspeito - CONFIRA!

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Termo Padrão de Compromisso Arbitral

Termo Padrão de Compromisso Arbitral

De comum acordo, estabelecem as partes, autorizar o árbitro a julgar por equidade - CONFIRA!

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Petição Padrão Inicial x Compromisso Arbitral

Petição Padrão Inicial x Compromisso Arbitral

Na hipótese de a ré não comparecer a audiência, pede se digne, estatuir conteúdo do compromisso, nomeando árbitro único - CONFIRA!

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Última atualização: Lei 13.256, de 04/02/2016, art. 2º (Arts. 12, 153, 521, 537, 945, 966, 988, 1.029, 1.030, 1.035, 1.037, 1.038, 1.041, 1.042 e 1.043. Vigência em 17/03/2016).

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