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Leis, Decretos, Decretos-lei, Leis Complementares, Emenda Constitucional, Códigos.
Modelo onde há entrega e arrumação dos doces descritos que se realizará durante o período mediante pagamento a ser realizado pela contratante.
Modelo de Acordo com o projeto e confecção de fundação no estilo convencional, conforme projeto sugerido e aprovado pela cliente.
Modelo onde se responsabiliza por alojamento alimentação e assistência médica e hospitalar do convidado que vem residir por um período.
Modelo onde terá toda assistência financeira de suas despesas de qualquer natureza, passagem aérea de ida e volta, alimentação e estadia.
Modelo onde vem reconhecer como seu (sua) filho (a) conforme descrito nesse termo - declaração. Assinado pelo pai com acordo assinatura pela mãe.
Modelo onde o Contratante comunica não haver mais interesse em continuar o contrato de prestação de serviços imobiliários solicitando sua rescisão.
Modelo de termo para Unha artificial, postiças, Acrigel, Porcelana, Fibra de Vidro, Silicone Gel.
Modelo onde declara ter ciência e estar de acordo com os procedimentos acima descritos, comprometendo-me a respeitá-los e cumpri-los plena e integralmente.
Modelo onde Consistente na direção, coordenação, acompanhamento, levantamentos de quantitativos de materiais básicos, concernentes as etapas da obra.
Modelo onde resolvem as partes rescindir, como de fato rescindido encontra-se, o Contrato Verbal de Representação Comercial e Sub-representação.
Modelo onde fica contratada a sub-representante comercial dos produtos, zona conforme descrito, de quem o representante comercial é agente.
Modelo onde declara estar ciente de que deve zelar pela conservação da estrutura e instalações durante e após o período de locação.
Modelo de contrato usado para aulas particulares ou não, para todo tipo de matéria, disciplina ou curso, conforme local, data e informações inerentes.
Modelo de contratação para prestação de serviços de ginástica laboral e de massagem expressa Quick Massage para os servidores da Empresa Contratada.
Modelo onde proceder à intervenção cirúrgica como implante, prótese, órtese que será realizada a ser definido de comum acordo entre as partes.
Última atualização: Lei 13.256, de 04/02/2016, art. 2º (Arts. 12, 153, 521, 537, 945, 966, 988, 1.029, 1.030, 1.035, 1.037, 1.038, 1.041, 1.042 e 1.043. Vigência em 17/03/2016).
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