Conteúdo Exclusivo ! Temos a solução que você precisa.
Leis, Decretos, Decretos-lei, Leis Complementares, Emenda Constitucional, Códigos.
Modelo onde parceiro transfere um certo número de animais ao parceiro, sendo que este se obrigará a restituir, salvo os que tiverem morrido.
Modelo onde parceiro outorgante transfere um certo número de cabeças de um determinado animal ao parceiro outorgado.
Modelo que consistente na aplicação de teste vocacional aos alunos da instituição de ensino contratante, conforme metodologia aprovada pelas partes.
Modelo onde empresa empresta mercadorias a empresa comodatária,devendo ao término do negócio, restituir as mesmas mercadorias que recebeu.
Modelo onde partes criam o contrato, a ser realizado pelo locador em favor da locatária.
Modelo onde empresa contrata os serviços, a fim de que o contratado possa implementar seu projeto.
Modelo de atividades físicas previamente estabelecidas, de acordo com as condições físicas do contratante, avaliadas em laudo médico.
Modelo onde requerente presta caução de fiança para o devido ressarcimento ao Réu, caso este venha a sofrer quaisquer danos.
Modelo de Escritura de venda de terreno entre vendedor e comprador.
Modelo onde doador por livre e espontânea vontade doa bem ao Donatário.
Modelo onde ajustamento do contrato de locação mediante cláusulas e condições.
Modelo para fomentar e incentivar as atividades de inovação e os investimentos produtivos da Sociedade, deseja realizar aporte de capital na sociedade.
Modelo onde há espaço e instalações apropriadas à prestação dos serviços, atividade profissional do profissional parceiro.
Modelo onde solicita a forma de pagamento conforme previsto no contrato assinado entre as partes.
Modelo de assistência médica com unidades de atendimento móveis equipadas e com profissionais devidamente habilitados e qualificados.
Última atualização: Lei 13.256, de 04/02/2016, art. 2º (Arts. 12, 153, 521, 537, 945, 966, 988, 1.029, 1.030, 1.035, 1.037, 1.038, 1.041, 1.042 e 1.043. Vigência em 17/03/2016).
O site disponibiliza ao assinante uma ampla base de dados de legislação e modelos de documentos . O valor da assinatura anual equivale apenas a um livro jurídico. Invista em você. Assine já.
NÓS SOMOS A Petições na Web
ADQUIRA SEU PACOTE JÁ