Modelo onde operador Nacional do Sistema Elétrico e empresas geradoras acordam sobre as regras.
Modelo onde devedor dá em penhor alguns bens, os quais são aceitos pelo credor como suficientes para cobrir o valor assumido pelo devedor.
Modelo onde administrador de página cede espaço para determinado anunciante fazer propaganda de seu produto.
Modelo onde produtora se obriga a criar, dirigir, produzir, gravar, adaptar ou masterizar o jingle para o contratante.
Modelo onde regula a participação do empregado nos lucros ou resultados do empregador.
Modelo de Criação de página na internet para pessoa física.
Modelo onde empresa contrata prestação de serviços de produção de um site.
Modelo onde colégio contrata Clínica Médica Pediátrica para prestar serviços médicos e ambulatoriais aos seus alunos.
Modelo onde outorgante constitui procurador para representá-lo e defendê-lo em processo realizada pela Polícia.
Modelo onde empregadora contrata os serviços especificando as suas funções, remuneração e demais condições entre as partes.
Modelo onde contratante estipula as condições de serviços de assistência técnica, fixando a forma de trabalho e pagamento à Contratada.
Modelo onde há uma cláusula que forma uma convenção acessória dentro da convenção principal, visando garantir seu adimplemento.
Modelo onde empregador adverte, por escrito, o empregado sobre suas faltas, alertando que a reincidência implicará em suspensão.
Modelo onde empregado doméstico declara que está cumprindo o aviso prévio, sem precisar ir ao trabalho.
Modelo onde empregado doméstico declara que está cumprindo o aviso prévio, comparecendo ao trabalho conforme o combinado.
Última atualização: Lei 13.256, de 04/02/2016, art. 2º (Arts. 12, 153, 521, 537, 945, 966, 988, 1.029, 1.030, 1.035, 1.037, 1.038, 1.041, 1.042 e 1.043. Vigência em 17/03/2016).
O site disponibiliza ao assinante uma ampla base de dados de legislação e modelos de documentos . O valor da assinatura anual equivale apenas a um livro jurídico. Invista em você. Assine já.
NÓS SOMOS A Petições na Web
ADQUIRA SEU PACOTE JÁ