Dicas:
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Relação dos Modelos de Documentos
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Contrato Padrão de Fornecimento de Material Didático

As aulas serão ministradas nas salas ou em locais em que a ESCOLA indicar, tendo em vista a natureza do conteúdo - CONFIRA!

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Contrato Padrão de Gravação de Fonograma

O AUTOR autoriza a GRAVADORA a gravar, adaptar, fragmentar, traduzir e reproduzir por qualquer processo ou sistema - CONFIRA!

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Ata Padrão de Posse de Diretoria de Grêmio Estudantil

Terá sua sede no referido estabelecimento de ensino, com duração limitada pelos estatutos do Grêmio - CONFIRA!

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Termo Padrão de Inscrição em TV por Assinatura

Cede ao assinante em comodato, equipamentos destinados a recepção de sinais de TV - CONFIRA!

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Termo Padrão de Instruções para Matricula

A direção acadêmica se reserva o direito de alterar matrículas de alunos em casos em que estejam envolvidos problemas disciplinares - CONFIRA!

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Contrato Padrão de Locação de Serviços Artísticos por Grupo de Teatro Profissional

O LOCADOR assume a responsabilidade do comparecimento do artista no referido Teatro, para a execução dos serviços - CONFIRA!

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Contrato Padrão de Locação de Serviços Artísticos para Apresentação de Espetáculo

0 CONTRATANTE obriga-se a providenciar por sua inteira responsabilidade financeira, as necessárias licenças e alvarás - CONFIRA!

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Contrato Padrão de Franquia Referente a Material Didático de Educação

A FRANQUEADORA e um movimento educacional para jovens, com a colaboração de adultos, voluntario, sem vínculos político-partidários - CONFIRA!

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Contrato Padrão de Mutirão Digital em Escola Pública

O projeto, visa possibilitar a informatização das escolas públicas e o acesso destas à rede mundial de computadores - CONFIRA!

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Termo Padrão de Posse de Igrejas

Comprometo-me a obedecer a Bíblia Sagrada e o documento denominado Declaração Doutrinária da Convenção - CONFIRA!

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Contrato Padrão de Publicação Artística e Audiovisual

O catálogo é uma forma de informação sobre a atuação profissional e modo de contato dos ARTISTAS nele incluídos - CONFIRA!

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Termo Padrão de Ratificação de Cláusula Contratual

O presente Termo Aditivo tem por objeto a ratificação da cláusula contratual - CONFIRA!

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Contrato Padrão de Recreação Infantil

Tem como objeto a prestação de serviços de recreação infantil, incluindo brincadeiras, teatro de fantoches, pintura facial e bola mania - CONFIRA!

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Termo Padrão de Redução de Termo de Contrato

A composição, impressão, papel, brochura ou encadernação e toda e qualquer despesa de confecção correrá por nossa conta - CONFIRA!

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Contrato Padrão de Reprodução de Obra Intelectual com Recibo de Pagamento de Direitos Autorais

É objeto desta licença a obra de criação intelectual do jornalista autor licenciante - CONFIRA!

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Destaque

NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

Última atualização: Lei 13.256, de 04/02/2016, art. 2º (Arts. 12, 153, 521, 537, 945, 966, 988, 1.029, 1.030, 1.035, 1.037, 1.038, 1.041, 1.042 e 1.043. Vigência em 17/03/2016).

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CPC/1973

CPC/2015

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