Conteúdo Exclusivo ! Temos a solução que você precisa.
Leis, Decretos, Decretos-lei, Leis Complementares, Emenda Constitucional, Códigos.
Conforme Termo expresso no Contrato de Locação, a Locatária recebe o imóvel LIMPO, PINTADO de Novo, em perfeito estado de uso - CONFIRA!
Termo para vistoria de imóveis alugados - CONFIRA!
Os primeiros contratantes entregarão ao segundo contratante todos os documentos julgados necessários, referente ao imóvel - CONFIRA!
O contratante deseja a prestação dos serviços do contratado, para fins de promoção da venda do imóvel - CONFIRA!
Confere poderes amplos, gerais ilimitados, irrevogáveis e irretratáveis, para o fim especial de prender, compromissar à venda - CONFIRA!
Somente o locatário poderá se utilizar da vaga de garagem, sendo vedada a sublocação ou utilização de tal vaga por terceiro - CONFIRA!
O locatário do imóvel, cede e transfere ao Cessionário todos os seus direitos e obrigações constantes do Contrato de locação - CONFIRA!
A restituição do imóvel poderá ocorrer antes do prazo estipulado, desde que o sublocatário deixe de ser funcionário da sublocadora - CONFIRA!
A documentação fiscal, administrativa, tributária, ficará aos cuidados e responsabilidade da SUBLOCATÁRIA - CONFIRA!
A sublocatária não poderá considerar o presente contrato rescindido devido a qualquer intimação das autoridades administrativas - CONFIRA!
O sublocatário obriga-se a, terminando o contrato, restituir o imóvel sublocado no estado em que está sendo entregue - CONFIRA!
Tendo em vista as atuais condições do mercado, decidiu as partes encerrarem a sociedade - CONFIRA!
O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de contabilidade, incluindo-se neste a elaboração de balancete - CONFIRA!
Não convindo mais a locação feita nas condições inicialmente pactuadas, decidiram as partes, de comum acordo, dar por rescindido - CONFIRA!
Antes que se iniciasse o ano letivo, o CONTRATANTE decidiu rescindir seu contrato, exigindo a devolução do valor pago - CONFIRA!
Última atualização: Lei 13.256, de 04/02/2016, art. 2º (Arts. 12, 153, 521, 537, 945, 966, 988, 1.029, 1.030, 1.035, 1.037, 1.038, 1.041, 1.042 e 1.043. Vigência em 17/03/2016).
O site disponibiliza ao assinante uma ampla base de dados de legislação e modelos de documentos . O valor da assinatura anual equivale apenas a um livro jurídico. Invista em você. Assine já.
NÓS SOMOS A Petições na Web
ADQUIRA SEU PACOTE JÁ