Conteúdo Exclusivo ! Temos a solução que você precisa.
Leis, Decretos, Decretos-lei, Leis Complementares, Emenda Constitucional, Códigos.
Ocorre que, neste ano escolar, o Réu formalizou sua matrícula, deixando de efetuar os pagamentos das mensalidades - CONFIRA!
O autor foi contratado pelo réu, elaborar os projetos arquitetônico e técnico de uma casa de alvenaria - CONFIRA!
O requerente recebeu os títulos, em razão destes terem sido dados como forma de pagamento de honorários advocatícios - CONFIRA!
O INSS expediu o cálculo para pagamento das parcelas desde a data do requerimento do benefício, porém os valores estão incorretos - CONFIRA!
Se o hospital requisitou as próteses, é porque havia sido autorizado, tanto que teve acesso à senha - CONFIRA!
A autora está em processo de separação do réu, cuja gleba de terra pertence ao patrimônio do casal - CONFIRA!
Requer seja apreendido, vistoriado, avaliado e depositado o bem supra mencionado - CONFIRA!
Requer que seja o objeto depositado em mãos da requerente como depositária fiel - CONFIRA!
Requer a condenação do réu no pagamento das custas processuais, juros moratórios, despesas com protesto e Carta Precatória - CONFIRA!
Requer que o bem apreendido seja entregue ao Requerente, por sua procuradora, na qualidade de depositário do mesmo - CONFIRA!
Em garantia do financiamento concedido a demandada alienou fiduciariamente ao demandante um veículo - CONFIRA!
O bem foi gravado com alienação fiduciária em favor da Requerente e Credora, permanecendo o requerido e inadimplente - CONFIRA!
Requer a Busca e Apreensão do bem alienado fiduciariamente, com expedição de mandado - CONFIRA!
Requer que seja lhe expedido, em caráter liminar, o competente mandado de busca e apreensão dos referidos menores - CONFIRA!
O comprador pagou apenas a entrada e não estão pagas todas as demais prestações - CONFIRA!
Última atualização: Lei 13.256, de 04/02/2016, art. 2º (Arts. 12, 153, 521, 537, 945, 966, 988, 1.029, 1.030, 1.035, 1.037, 1.038, 1.041, 1.042 e 1.043. Vigência em 17/03/2016).
O site disponibiliza ao assinante uma ampla base de dados de legislação e modelos de documentos . O valor da assinatura anual equivale apenas a um livro jurídico. Invista em você. Assine já.
NÓS SOMOS A Petições na Web
ADQUIRA SEU PACOTE JÁ