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Modelo onde estipulam as responsabilidades e direitos de cada uma em relação à parte que lhes caiba.
Modelo onde condomínio edilício contrata empresa de manutenção para a realização dos serviços de inspeção.
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Modelo onde vendedores-Usufrutuários reservam-se na posse do imóvel vendido.
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Termos da formação desportiva do atleta menor de idade pelo clube de futebol, direitos, obrigações e proteções legais para ambas as partes.
Modelo onde dispõe sobre o prazo, o valor do aluguel, despesas, tributos, responsabilidades entre outras cláusulas.
Modelo onde contratantes prometem fazer alterações uns aos outros dos bens imóveis de sua propriedade.
Modelo onde cedente transfere ao cessionário sua cota parte na sociedade, pelo que o cessionário efetuará pagamento no ato da assinatura do instrumento.
Modelo onde partes celebram contrato que estipula os requisitos e condições sobre a permanência do interno.
Produtora deverá criar, dirigir, produzir, gravar, adaptar e masterizar o "jingle" musical .
Modelo onde representante notifica e apresenta o funcionário transferido ao responsável pela empresa na localidade de transferência.
Modelo onde contrato cuja finalidade é reger a locação de embarcação a casco nu por prazo determinado.
Modelo onde doador comparece em cartório junto a donatários, declara os bens imóveis à doação e, nos termos do artigo 1.390 do Código Civil.
Última atualização: Lei 13.256, de 04/02/2016, art. 2º (Arts. 12, 153, 521, 537, 945, 966, 988, 1.029, 1.030, 1.035, 1.037, 1.038, 1.041, 1.042 e 1.043. Vigência em 17/03/2016).
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