Conteúdo Exclusivo ! Temos a solução que você precisa.
Leis, Decretos, Decretos-lei, Leis Complementares, Emenda Constitucional, Códigos.
Modelo onde locatário comunica a turbação de terceiros no imóvel locado ao locador por meio de carta.
Modelo onde admissão de novo sócio "rico", com cessão de quotas e sociedade de três ou mais pessoas.
Modelo onde noiva contrata estúdio fotográfico para a prestação de serviços de fotografia e filmagem da cerimônia e recepção de seu casamento.
Modelo onde dono de imóvel rural/urbano autoriza trabalho fotográfico, garantindo o uso da imagem de sua propriedade.
Modelo onde aluno contratante, por escrito, exige que a empresa contratada autorize a utilização de equipamento fotográfico particular em formatura.
Modelo onde instituições estabelecem as condições sobre propriedade intelectual de que são titulares na tecnologia.
Modelo onde greve ocorre ante a posição intransigente da empresa em relação às propostas apresentadas pela categoria profissional.
Modelo onde advogado estabelece as condições de serviço, honorários condicionados ao êxito da causa.
Modelo onde atleta vinculado a determinada Entidade de Prática Desportiva cede a esta direito de uso de sua imagem.
Modelo onde empresa convoca candidatos para oportunidade de trabalho, para comparecimento à entrevista de seleção.
Modelo onde contratada celebra acordo com a contratante para maquiar a mesmo em dia de evento.
Modelo onde as partes dissolvem quaisquer direitos e obrigações oriundas do contrato de franquia, desfazendo a cessão do direito de uso de marca.
Modelo onde instituição de ensino celebra acordo para a realização de estágios de seus estudantes junto à Unidade Concedente.
Modelo onde as partes, de comum acordo, rescindem o compromisso mediante instrumento público.
Modelo onde especifica todos os sócios presentes, assim como os assuntos colocados em pauta, com as respectivas votações de cada qual.
Última atualização: Lei 13.256, de 04/02/2016, art. 2º (Arts. 12, 153, 521, 537, 945, 966, 988, 1.029, 1.030, 1.035, 1.037, 1.038, 1.041, 1.042 e 1.043. Vigência em 17/03/2016).
O site disponibiliza ao assinante uma ampla base de dados de legislação e modelos de documentos . O valor da assinatura anual equivale apenas a um livro jurídico. Invista em você. Assine já.
NÓS SOMOS A Petições na Web
ADQUIRA SEU PACOTE JÁ