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Contrato Padrão para Construção por Empreitada II

Modelo alternativo para a contratação de empreiteiro para a construção de uma obra pré determinada.

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Contrato Padrão para Procuração para Casamento

Modelo onde um dos noivos outorga procuração a terceiro para que este o represente na formalização do casamento.

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Contrato Padrão para Compra e Venda de Aviário

Modelo onde partes realizam a negociação de uma gaiola de voo.

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Contrato Padrão para Prestação de Serviços - Clínica de Estética e Emagrecimento

Modelo onde spa compromete-se à prestação de serviços de estética corporal, que serão ministrados mediante a apresentação.

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Contrato Padrão para Administrador de Imóvel Rural

Modelo onde o empregado é contratado para exercer funções de confiança de administrador da fazenda.

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Contrato Padrão para Estatuto de Organização Religiosa

Modelo onde regula denominação, sede, finalidade e duração de Igreja, bem como suas prerrogativas, órgãos administrativos, etc.

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Contrato Padrão para Autorização para Recebimento de Quantia em Dinheiro

Modelo onde empresa autoriza representante comercial receber montante de outra Empresa Cliente.

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Contrato Padrão para Acordo de Confidencialidade

Modelo de acordo celebrado entre empresas para que estas mantenham o sigilo das informações técnicas trocadas entre seus funcionários.

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Contrato Padrão para Instrumento Extrajudicial de Conciliação – Execução de Alimentos

Modelo onde pais convencionando acerca dos alimentos devidos à filha menor.

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Contrato Padrão para Seguro de Residência

Modelo onde seguradora obriga-se a ressarcir o segurado com o pagamento de uma indenização por prejuízos que ele possa sofrer.

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Contrato Padrão para Permuta de Imóveis - Imóvel Alugado

Modelo onde contratantes prometem fazer permuta uns aos outros dos bens imóveis de sua propriedade.

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Contrato Padrão de prestação de serviços continuados de manutenção predial preventiva e corretiva

Com fornecimento de mão-de-obra, material e equipamentos e ferramentas.

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Contrato Padrão para Advocacia Criminal

Modelo onde advogado obriga-se a atuar em defesa do contratante em processo, estipulando as condições de suas atividades.

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Contrato Padrão para Prestação de Serviços Advocatícios I

Modelo onde advogado estabelece as condições de serviço, pagamento de seus honorários, modo de contratação, etc.

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Contrato Padrão para Convenção Coletiva de Trabalho

Modelo onde partes acordam nome, objeto, direitos, deveres e prazo.

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Destaque

NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

Última atualização: Lei 13.256, de 04/02/2016, art. 2º (Arts. 12, 153, 521, 537, 945, 966, 988, 1.029, 1.030, 1.035, 1.037, 1.038, 1.041, 1.042 e 1.043. Vigência em 17/03/2016).

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CPC/1973

CPC/2015

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