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Leis, Decretos, Decretos-lei, Leis Complementares, Emenda Constitucional, Códigos.
Modelo onde dador se responsabiliza pelos riscos experimentados pelo navio.
Modelo onde obriga-se a prestar serviço de manutenção nos equipamentos de propriedade da contratante há cada três meses.
Internação Domiciliar, Procedimentos de Enfermagem e de outras especialidades necessárias.
Mutuamente convencionam em decorrência da transferência de informações e segredos industriais e comerciais entre as partes.
Serviço de manutenção, suporte e gestão. Uso do item material cedido em comodato têm por finalidade exclusiva o uso e atendimento.
Organizadora fornecerá serviços de organização ao Cliente e manterá em confidencialidade todas as transações e informações pessoais.
Prestará o serviço contratado em plena autonomia, não havendo qualquer subordinação em relação à Contratante.
Fica convencionado, de acordo com o disposto do art. 59, parágrafo 5º da CLT - Consolidação das Leis do Trabalho. CLT
Fica transformada esta Empresa Individual de Responsabilidade Limitada em Sociedade Limitada com sub-rogação de todos os direitos e obrigações.
Modelo de Comercialização da energia, nos termos da Lei , foi realizado Leilão público, no qual adquiriu energia e potência.
Modelo de Aluguel de imóvel conforme endereço descrito bem como a vaga de garagem e os acessórios especificados no laudo de vistoria.
Modelo onde há uso de todos os aplicativos disponibilizados para dispositivos móveis, servidores, computadores pessoais ou serviços web.
Modelo de Plano Funerário de Assistência Funeral Familiar - serviços funerários.
Modelo de Contrato de Lavagem de veículo por tempo determinado conforme descrito nesse Termo com ou sem Licitação.
Modelo de Objeto do Termo a comprar o material que não for aproveitado (“SUCATA”) pela empresa Vendedora.
Última atualização: Lei 13.256, de 04/02/2016, art. 2º (Arts. 12, 153, 521, 537, 945, 966, 988, 1.029, 1.030, 1.035, 1.037, 1.038, 1.041, 1.042 e 1.043. Vigência em 17/03/2016).
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